Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSEME - Kit Material Escolar Fundamental IIContendo os seguintes itens: 1 Apontador com Deposito Apontador de lapis confeccionado em material termoplastico transparente com furo conico (diametro aproximado de 8mm) e uma lamina de aco inoxidavel perfeitamente ajustada e afiada, formando conjunto com uniao rigida, sem folgas, a fim de nao macerar ou mastigar a madeira do lapis. Com deposito em plastico transparente, alta resistencia e otima apontabilidade. Dimensoes minimas: Altura: 60 mm, Comprimento: 22 mm Largura: 15 m. 1 Caderno Universitario Caderno universitario espiralado, 200 folhas uteis (nao sendo contadas as divisorias), 10 materias, pautado e margeado frente e verso com capa e contracapa dura personalizadas, folha com adesivo. Minimo de 27 pautas por pagina, com cabecalho e rodape. Linhas coincidentes em ambas as faces. Especificacoes: Dimensoes minimas: 200 mm de largura x 275 mm de altura. Miolo: papel offset, branco de 56g/m². Capa e contracapa duras: papelao 750g/m² revestido em papel couche 115g/m² com guarda em offset com gramatura minima de 75g/m². Impressao da capa e contracapa: 4X0 cores, personalizada com temas universais (ex: educacionais, culturais, natureza, etc.). Acabamento da capa e contracapa: plastificarao ou verniz UV com cobertura total. Divisorias: offset gramatura minima de 63g/m². Espiral: arame revestido em nylon preto 1,00 mm sendo que o acabamento dado nas extremidades das espirais metalicas deve formar travas que impossibilitem a formacao de pontas agudas. Especificacoes e informacoes do produto impressos na contracapa; 1 Caderno de Cartografia e Desenho Milimetrado, capa dura, espiralado, tipo horizontal, 96 folhas sem pautas, com folhas milimetradas, cores variadas. Dimensoes: 275 mm de largura X 200 mm de altura. Miolo: Papel offset branco, gramatura 63g/m². Capa e contracapa: Papelao, gramatura 697 g/m; 2 Borracha branca para apagar lapis com cinta plastica, macia, flexivel, capaz de apagar totalmente a escrita com facilidade e sem borrar ou manchar o papel, composta de borracha natural, carga mineral, oleo, pigmento branco e agentes de vulcanizacao, livres de PVC. Deve trazer a marca do fabricante em uma das faces. Dimensoes minimas: Comprimento = 45 mm. Largura = 23 mm. Espessura = 10 mm; 1 Cola branca (90grs), liquida, com base de Acetato de Polivinila (PVA) disperso em solucao aquosa. O produto deve ser plastificante, com alto poder de colagem, isento de cargas minerais e substancias nocivas a saude, atoxico e inocuo, que apos a secagem apresente um filme transparente. Devera ser embalado em recipiente plastico com bico aplicador. Viscosidade de 4.000 a 6.000 cp. (centipoise). Teor de solidos de 28 a 32 . Formato do frasco e dos rotulos de acordo com padroes do fabricante, fabricacao nacional. Validade minima de 3 anos a partir da data de entrega; com certificacao INMETRO; 4 Lapis grafite nº2 de formato triangular, apontado, confeccionado em madeira reflorestada e macia material ceramico e grafite graduacao HB medindo no minimo 180mm de comprimento e entre faces 10mm com mina grafite de 4.0mm de diametro superficies pintadas com tintas atoxicas com gravacao da marca e modelo acondicionado em embalagem apropriada contendo os dados de identificacao do produto do fabricante e certificacao INMETRO; 1 Caixa de Lapis de cor (12 cores) formato triangular atoxico de madeira reflorestada cores vibrantes composicao basica de pigmentos aglutinantes carga inerte e cera atoxico apontado com ponta resistente medindo aproximadamente 17.5cm, acondicionados em caixa de papel cartao com doze unidades contendo os dados de identificacao e marca do produto. Sao obrigatorias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Cada lapis deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo. Embalagem personalizada de papel cartao duplex (250g/m²) com janela, impressao offset 4x0. Dimensoes da faca de acordo com padroes do fabricante. Especificacoes e informacoes do produto impressos no verso da280,0000R$ 84,00R$ 23.520,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/05/2022 0001222/2022 Original04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 23.520,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
12/05/2022 0001222/2022 0001525/2022 OriginalOrcamentario04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 23.520,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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