PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ - ES

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  1. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Adesão (Documentos)
    8. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    14. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    15. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    16. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
  2. Contas Públicas
    1. Créditos Suplementares (Documentos)
    2. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    3. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
    4. Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal
    5. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
    6. Consultas Públicas (Documentos)
    7. Audiências Públicas
    8. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    9. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    10. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    11. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    12. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    13. Balanço Anual (Documentos)
    14. Balancetes Mensais (Documentos)
  3. Controle Interno
    1. Auditorias Externas (Documentos)
    2. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    3. Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
    4. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    5. Monitoramento - Avaliação da Transparência
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios de Auditorias Internas (Documentos)
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    12. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  4. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Ordens Cronológicas a Pagar
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Cálculo Atuarial (Documentos)
    15. Relatório de Diárias (Documentos)
    16. Viagens e Diárias (documentos)
    17. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    18. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
  6. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiários
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Código de Ética do Servidor (Documentos)
    9. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    10. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Processos Seletivos (Documentos)
    13. Servidores Cedidos (Documentos)
    14. Relatórios da Folha (Documentos)
    15. Lista de Terceirizados
    16. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
  8. Receitas
    1. DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Orçamento das Receitas
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Lista de Dívida Ativa
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Dívida Fechamento
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Incentivos Fiscais
    11. Desonerações (Documentos)
    12. Compensação de Receita (Documentos)
    13. Doações Recebidas
  9. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de contrato
    4. Informações sobre Obras (Documentos)
    5. Painel de Obras - TCE-ES
    6. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    7. Obras Paralisadas(Motivo)
    8. Relatórios Fotográficos das Obras
    9. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    10. Estudos e Relatórios de Impactos
    11. Fiscais de contrato de Obras (Documentos)
    12. Licenças Ambientais
    13. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
  10. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Relatório de Resultados
    4. Informações sobre as Creches (Documentos)
    5. Lista de Espera para Unidades Escolares
  11. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Emendas Parlamentares (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    9. Transferências - EC n° 105
    10. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    11. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    12. Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
    13. Planos de Trabalhos - Lei 13.019 (Documentos)
    14. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    15. Incentivos - Projetos Culturais
  12. Saúde
    1. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    2. Estabelecimento de Saúde
    3. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    5. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    6. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    7. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    8. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    9. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    10. Conferência de Saúde (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    12. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    13. Piso de Enfermagem (Documentos)
    14. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
  13. Institucional
    1. Endereços
    2. Atos Normativos Decretos (Documentos)
    3. Imprensa Oficial
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Acesso à Informação
    6. Contatos - Secretarias
    7. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    8. LGPD
    9. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
    10. Plano Diretor Municipal (Documentos)
    11. Portarias (Documentos)
    12. Plano de Mobilidade Urbana
    13. Estrutura Organizacional
    14. Secretarias/Unidades Administrativas
  14. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Cultura de Jaguaré e Fundo Municipal de Cultura
    3. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES – COMAFE
    5. Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMUMA
    6. Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMSEJ
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
    9. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - COMASJ
    11. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCAJ
    12. Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento
    13. Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso - CMDI
    14. Conselho Municipal de Planejamento - COMPLAN
    15. Informações e Contatos (Documentos)
  16. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Lei Ordinária
    3. Currículos dos Dirigentes
    4. Lei Geral de Proteção de Dados
    5. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    6. Governo Digital
    7. Agenda do Prefeito Municipal
    8. Agenda da Secretaria Municipal de Saúde
    9. Política de Combate à Fraude e Corrupção (Documentos)
  17. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatórios do Sic (Documentos)
    2. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    3. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    4. Ouvidoria Geral - e-OUV
    5. Ouvidoria dos Conselhos Municipais
    6. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    7. Combate à Corrupção - Denuncie
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