Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000022004685201706/11/201706/11/2017Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo por um período estimado de 28 dias letivos, com intuito de atender o transporte escolar da Rede Estadual e Sistema Municipal de ensino para encerramento do ano letivo de 2017, com intuito de atender a manutenção e desenvolvimento das atividades da Educação Básica, nesta Secretaria.Secretaria.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉR$ 133.595,84
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Serviço[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 1-REGIÃO SÃO JOÃO BOSCO]quilometro rodado2828,00R$ 4,39R$ 12.414,92
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Serviço[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 3-REGIÃO GIRAL]quilometro rodado3360,00R$ 4,28R$ 14.380,80
VENUSTUR TURISMO LTDA-EPP05.409.492/0001-97Serviço[PMJAG-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 6-REGIÃO BARRA SECA>>quilometro rodado3248,00R$ 4,29R$ 13.933,92
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Serviço[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 8-REGIÃO TREZE DE SETEMBRO]quilometro rodado4256,00R$ 4,02R$ 17.109,12
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Serviço[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 9-REGIÃO CAMATINHA]quilometro rodado2184,00R$ 5,97R$ 13.038,48
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Serviço[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 10-REGIÃO PALMITINHO]quilometro rodado7560,00R$ 3,73R$ 28.198,80
VENUSTUR TURISMO LTDA-EPP05.409.492/0001-97Serviço<<<TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL-PALMITINHO1>>>quilometro rodado4956,00R$ 3,41R$ 16.899,96
VENUSTUR TURISMO LTDA-EPP05.409.492/0001-97Serviço[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 4-REGIÃO JAPIRA]quilometro rodado4032,00R$ 4,37R$ 17.619,84

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000022004685201706/11/201706/11/2017Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo por um período estimado de 28 dias letivos, com intuito de atender o transporte escolar da Rede Estadual e Sistema Municipal de ensino para encerramento do ano letivo de 2017, com intuito de atender a manutenção e desenvolvimento das atividades da Educação Básica, nesta Secretaria.Secretaria.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉR$ 133.595,84
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Serviço[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 1-REGIÃO SÃO JOÃO BOSCO]quilometro rodado2828,00R$ 4,39R$ 12.414,92
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Serviço[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 3-REGIÃO GIRAL]quilometro rodado3360,00R$ 4,28R$ 14.380,80
VENUSTUR TURISMO LTDA-EPP05.409.492/0001-97Serviço[PMJAG-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 6-REGIÃO BARRA SECA>>quilometro rodado3248,00R$ 4,29R$ 13.933,92
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Serviço[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 8-REGIÃO TREZE DE SETEMBRO]quilometro rodado4256,00R$ 4,02R$ 17.109,12
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Serviço[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 9-REGIÃO CAMATINHA]quilometro rodado2184,00R$ 5,97R$ 13.038,48
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Serviço[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 10-REGIÃO PALMITINHO]quilometro rodado7560,00R$ 3,73R$ 28.198,80
VENUSTUR TURISMO LTDA-EPP05.409.492/0001-97Serviço<<<TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL-PALMITINHO1>>>quilometro rodado4956,00R$ 3,41R$ 16.899,96
VENUSTUR TURISMO LTDA-EPP05.409.492/0001-97Serviço[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 4-REGIÃO JAPIRA]quilometro rodado4032,00R$ 4,37R$ 17.619,84

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000021004557201726/10/201730/10/2017Contratação dos serviços de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão pipa para abastecimento de água potável em residências e/ou reservatórios coletivos quando o sistema operacional do SAAE, por motivo de força maior sofrer alguma pane em seu sistema.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉR$ 20.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MT MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA-ME22.007.794/0001-58ServiçoCAMINHÃO PIPAunidade2,00R$ 10.000,00R$ 20.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000021004557201726/10/201730/10/2017Contratação dos serviços de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão pipa para abastecimento de água potável em residências e/ou reservatórios coletivos quando o sistema operacional do SAAE, por motivo de força maior sofrer alguma pane em seu sistema.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉR$ 20.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MT MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA-ME22.007.794/0001-58ServiçoCAMINHÃO PIPAunidade2,00R$ 10.000,00R$ 20.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011001749201702/06/201727/06/2017Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, fornecimento de material e mão de obra, para perfuração de um poço artesiano, com aproximadamente 250 metros de profundidade e capacidade de 70.000 litros/hora, na localidade do Córrego Jundiá, para suprir as necessidades de consumo humano, haja visto o longo período de estiagem pelo qual atravessa o Município de Jaguaré.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉR$ 145.461,29
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IRMÃOS PANSINI LTDA EPP03.571.557/0001-70Serviço[SEMEC-SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS>>serviço1,00R$ 145.461,29R$ 145.461,29

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011001582201516/04/201527/04/2015Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da ponte sobre o Rio Caximbau, com fornecimento de material e mão de obra.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉR$ 37.947,31
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13Serviço[PMJ-COMPOSIÇÃO 40-INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS>>unidade32,79R$ 36,63R$ 1.201,10
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13Serviço[PMJAG-IOPES-140904-INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS-TUBULAÇÃO DE LIGAÇÃO DE CAIXAS>>metro19,00R$ 39,45R$ 749,55
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13Serviço[PMJ-IOPES-151016-INSTALAÇÕES ELÉTRICAS-CAIXAS DE PASSAGEM EMPREGANDO ARGAMASSA DE CIMENTO, CAL E AREIA>>unidade138,96R$ 63,85R$ 8.872,60
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13ServiçoPMJ-IOPES-040204-SERVIÇOS PRELIMINARES-CONCRETO MAGRO>>>metro cúbico4,62R$ 424,77R$ 1.962,44
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13Serviço[PMJAG-IOPES-040239-ESTRUTURAS-INFRA-ESTRUTURA-FUNDAÇÃO>>metro cúbico37,96R$ 373,14R$ 14.164,39
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13Serviço[PMJAG-IOPES-40250-FORMA DE TÁBUA DE MADEIRA 2.5X30.0CM>>metro quadrado1138,65R$ 7,01R$ 7.981,94
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13Serviço[PMJAG-IOPES-100208-IMPERMEABILIZAÇÃO-IMPERMEABILIZAÇÃO CALHAS, LAJES DESCOBERTAS, BALDRAMES, PAREDES E JARDINEIRAS>>metro quadrado379,55R$ 6,65R$ 2.524,01
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13ServiçoPMJ-IOPES-040247-ESTRUTURA-INFRAESTRUTURA-LONA>>>metro quadrado97,67R$ 5,03R$ 491,28

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011001749201702/06/201727/06/2017Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, fornecimento de material e mão de obra, para perfuração de um poço artesiano, com aproximadamente 250 metros de profundidade e capacidade de 70.000 litros/hora, na localidade do Córrego Jundiá, para suprir as necessidades de consumo humano, haja visto o longo período de estiagem pelo qual atravessa o Município de Jaguaré.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉR$ 145.461,29
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IRMÃOS PANSINI LTDA EPP03.571.557/0001-70Serviço[SEMEC-SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS>>serviço1,00R$ 145.461,29R$ 145.461,29

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011001582201516/04/201527/04/2015Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da ponte sobre o Rio Caximbau, com fornecimento de material e mão de obra.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉR$ 37.947,31
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13Serviço[PMJ-COMPOSIÇÃO 40-INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS>>unidade32,79R$ 36,63R$ 1.201,10
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13Serviço[PMJAG-IOPES-140904-INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS-TUBULAÇÃO DE LIGAÇÃO DE CAIXAS>>metro19,00R$ 39,45R$ 749,55
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13Serviço[PMJ-IOPES-151016-INSTALAÇÕES ELÉTRICAS-CAIXAS DE PASSAGEM EMPREGANDO ARGAMASSA DE CIMENTO, CAL E AREIA>>unidade138,96R$ 63,85R$ 8.872,60
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13ServiçoPMJ-IOPES-040204-SERVIÇOS PRELIMINARES-CONCRETO MAGRO>>>metro cúbico4,62R$ 424,77R$ 1.962,44
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13Serviço[PMJAG-IOPES-040239-ESTRUTURAS-INFRA-ESTRUTURA-FUNDAÇÃO>>metro cúbico37,96R$ 373,14R$ 14.164,39
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13Serviço[PMJAG-IOPES-40250-FORMA DE TÁBUA DE MADEIRA 2.5X30.0CM>>metro quadrado1138,65R$ 7,01R$ 7.981,94
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13Serviço[PMJAG-IOPES-100208-IMPERMEABILIZAÇÃO-IMPERMEABILIZAÇÃO CALHAS, LAJES DESCOBERTAS, BALDRAMES, PAREDES E JARDINEIRAS>>metro quadrado379,55R$ 6,65R$ 2.524,01
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA-ME32.397.754/0001-13ServiçoPMJ-IOPES-040247-ESTRUTURA-INFRAESTRUTURA-LONA>>>metro quadrado97,67R$ 5,03R$ 491,28

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000010004026201629/11/201629/11/2016Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, fornecimento de material e mão de obra, para perfuração de dois poços artesianos, com aproximadamente 150 metros de profundidade e capacidade de 70.000 litros/hora, na localidade do Córrego do Jundiá.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉR$ 93.665,80
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IRMÃOS PANSINI LTDA EPP03.571.557/0001-70Serviço[SEMEC-SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS>>serviço1,00R$ 93.665,80R$ 93.665,80

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000010001676201508/04/201508/04/2015Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 01 (um) tanque com capacidade para 10.000 litros.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉR$ 48.750,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MOLAS LINHARES LTDA-ME27.834.001/0001-98MaterialPMJ-TANQUE PARA CAMINHÃO PIPA 10000 LTS>>>unidade1,00R$ 48.750,00R$ 48.750,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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