Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ - ES
Menu
Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Contas Públicas
Créditos Suplementares (Documentos)
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal
Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
Consultas Públicas (Documentos)
Audiências Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Controle Interno
Auditorias Externas (Documentos)
Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Monitoramento - Avaliação da Transparência
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios de Auditorias Internas (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Ordens Cronológicas a Pagar
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Cálculo Atuarial (Documentos)
Relatório de Diárias (Documentos)
Viagens e Diárias (documentos)
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Listas de Estagiários
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Código de Ética do Servidor (Documentos)
Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
Contrato de Designação Temporária (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Servidores Cedidos (Documentos)
Relatórios da Folha (Documentos)
Lista de Terceirizados
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
Receitas
DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
Receita Realizada
Receita Lançada
Orçamento das Receitas
Arrecadação das Receitas por Percentual
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Dívida Fechamento
Balancetes Mensais (Documentos)
Incentivos Fiscais
Desonerações (Documentos)
Compensação de Receita (Documentos)
Doações Recebidas
OBRAS
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Fiscais de contrato
Informações sobre Obras (Documentos)
Painel de Obras - TCE-ES
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Obras Paralisadas(Motivo)
Relatórios Fotográficos das Obras
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Estudos e Relatórios de Impactos
Licenças Ambientais
Fiscais de contrato de Obras (Documentos)
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Educação
Cardápio Escolar (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Relatório de Resultados
Informações sobre as Creches (Documentos)
Lista de Espera para Unidades Escolares
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
Transferências - EC n° 105
Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
Planos de Trabalhos - Lei 13.019 (Documentos)
Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
Incentivos - Projetos Culturais
Saúde
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Estabelecimento de Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Conferência de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Piso de Enfermagem (Documentos)
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Institucional
Endereços
Atos Normativos Decretos (Documentos)
Imprensa Oficial
Biblioteca de Arquivos
Acesso à Informação
Contatos - Secretarias
Plano de Dados Abertos (Documentos)
LGPD
Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
Plano Diretor Municipal (Documentos)
Plano de Mobilidade Urbana
Portarias (Documentos)
Estrutura Organizacional
Secretarias/Unidades Administrativas
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
Conselho Municipal de Cultura de Jaguaré e Fundo Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES – COMAFE
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMUMA
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMSEJ
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - COMASJ
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCAJ
Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento
Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso - CMDI
Conselho Municipal de Planejamento - COMPLAN
Informações e Contatos (Documentos)
Integridade
Lei Ordinária
Ética (Documentos)
Currículos dos Dirigentes
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Governo Digital
Agenda do Prefeito Municipal
Agenda da Secretaria Municipal de Saúde
Política de Combate à Fraude e Corrupção (Documentos)
Ouvidoria e-SIC
Relatórios do Sic (Documentos)
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Ouvidoria Geral - e-OUV
Ouvidoria dos Conselhos Municipais
Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
Combate à Corrupção - Denuncie
Dicas
Início
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
INF - Informações Gerais
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Mensal
03/12/2024
2024
Dezembro
Lei 1.560 - Cria Conselho Municipal de Turismo
Lei 1.560 - Cria Conselho Municipal de Turismo.pdf
467.72 KB
Mensal
03/12/2024
2024
Dezembro
Decreto 265 - Conselho Turismo
Decreto 265 - Conselho Turismo -23.07.2024.pdf
259.39 KB
Não se Aplica
12/09/2024
2024
DECRETO 090-2023
DECRETO 090-2023.pdf
0,46MB
Página 1 de 1 (3 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×