Licenciamento Ambiental e Fiscalização (Documentos) INF - Informações Gerais

Procedimentos e normas para licenciamento ambiental, listagem de licenças emitidas e em andamento, relatórios de fiscalização e autuações.

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Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental de Regularização nº 013/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de armazenamento ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios. Requerente: TRIÂNGULO ARMAZENS LTDA LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO TRIANGULO.pdf574.92 KB
Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental de Regularização nº 010/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de secagem mecânica de grãos associada ou não à pilagem. Requerente: SILVESTRE ALTOÉ LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO SILVESTRE ALTOE.pdf629.32 KB
Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental Simplificada nº 010/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de estação de tratamento de esgoto, sem lagoa. Requerente: MUNICIPIO DE JAGUARÉLICENÇA SIMPLIFICADA JAGUARE.pdf884.59 KB
Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental Simplificada nº 003/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de melhoramento de estrada rural (aplicação de revsol). Requerente: MUNICIPIO DE JAGUARÉLICENÇA SIMPLIFICADA MUNICIPIO DE JAGUA.pdf214.36 KB
Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental de Instalação nº 007/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de melhoramento de estrada rural (aplicação de revsol). Requerente: MUNICIPIO DE JAGUARÉ LICENÇA SIMPLIFICADA MUNICIPIO DE JAGUARE.pdf626.26 KB
Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental de Instalação nº 007/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de beneficiamento mecânico (secagem e pilagem) de grãos de café. Requerente: OSNI ANTONIO FALÇONI SOSSAI LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO OSNI ANTONIO.pdf810.56 KB
Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental Simplificada nº 011/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de beneficiamento mecânico (secagem e pilagem) de grãos de café. Requerente: NORIVAK MONGIN LICENÇA SIMPLIFICADA NORIVAL MONGIN.pdf851.23 KB
Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental Simplificada nº 014/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de beneficiamento mecânico (secagem e pilagem) de grãos de café. Requerente: JOSÉ GERALDO EFFEGEM LICENÇA SIMPLIFICADA JOSE EFFEGEM.pdf855.73 KB
Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental Simplificada nº 003/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de beneficiamento mecânico (secagem e pilagem) de grãos de café. Requerente: JEAN ROCHA MORETOLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA JEAN MORETO.pdf812.17 KB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental Simplificada nº 014/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de beneficiamento mecânico (secagem e pilagem) de grãos de café. Requerente: JOSE GERALDO EFFEGEMLICENÇA SIMPLIFICADA JOSE EFEGEM.pdf855.73 KB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental Simplificada nº 003/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de beneficiamento mecânico (secagem e pilagem) de grãos de café. Requerente: JEAN ROCHA MORETO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA JEAN ROCHA.pdf812.17 KB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental de Regularização nº 012/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de beneficiamento mecânico (secagem e pilagem) de grãos de café. Requerente: Heitor Targa Neto LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO HEITOR TARGA.pdf636.46 KB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental Simplificada nº 012/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de Açougues não localizados em área urbana consolidada e frigoríficos sem abate e sem produção de embutidos, podendo haver corte de peças (unidades de refrigeração ou comercialização. Requerente: Guilherme Rigoni Sossai LICENÇA SIMPLIFICADA GUILHERME SOSSAI.pdf615.52 KB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental de Regularização nº 013/2025 (Classe II), expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de secagem mecanica de grãos, associada à pilagem. Requerente: Glaucione FrancoLICENÇA SIMPLIFICADA GLAUCIONE FRANCO.pdf820.59 KB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental de Regularização nº 019/2025 (Classe II), expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de beneficiamento mecânico (secagem e pilagem) de grãos de café. Requerente: Gelson Dondoni Atayde.LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO GELSON ATAYDE.pdf719.84 KB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaLicença Prévia nº 002/2025 (Classe I), expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de serrarias e/ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, com pintura e/ou outras proteções superficiais, exceto para aplicação rural. Requerente: A.C.P. INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA ACP.pdf835.24 KB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaLicença Prévia nº 004/2025 (Classe II), expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de extração de agregados da construção civil, tais como areia, argila, saibro, cascalho, quartzito friável e outros, exceto pedra britada. Requerente: ELTON JONHN FOSCH ME. LICENÇA PRÉVIA ELTON.pdf750.75 KB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaLicença Ambiental de Regularização nº 0011/2025 (Classe II), expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem. Requerente: EDIVALDO ANTONIO MARIM.LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO ADIVALDO.pdf812.53 KB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaLicença Simplificada nº 008/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de secagem mecânica de grãos associada à pilagem. Requerente: EDILSON VIEIRA DE JESUS.LICENÇA SIMPLIFICADA EDILSON.pdf863.15 KB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaLicença Prévia nº 03/2025 (Classe III), expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré/ES (SEMMA), autorizando exercer a atividade de loteamento predominantemente residencial ou para unidades habitacionais. Requerente: BC INCORPORAÇÕES SPE LTDA.LICENÇA PRÉVIA BC.pdf830.66 KB
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