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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ - ES

Atos Normativos Decretos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos


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Mensal11/03/20262026MarçoDecreto 097 - 1 Convalidar a escolha de vagas realizada no Concurso de Remocao de Pedagogos e Professores Estatutarios e da Educacao Infantil.Decreto 097 - 1 Convalidar a escolha de vagas realizada no Concurso de Remocao de Pedagogos e Professores Estatutarios e da Educacao Infantil.pdf499.57 KB
Mensal05/03/20262026MarçoDecreto 93 - Dispoe sobre nomeacao de servidores e representantes do conselho municipal de assistencia social Decreto 93 - Dispoe sobre nomeacao de servidores e representantes do conselho municipal de assistencia social - comasj.pdf286.46 KB
Mensal04/03/20262026MarçoDecreto 092 -Nomeia Membros da Comissão de GestãoDecreto 092 -Nomeia Membros da Comissão de Gestão.pdf516.53 KB
Mensal04/03/20262026MarçoDecreto 090 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMOVEL DESTINADODecreto 090 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMOVEL DESTINADO.pdf547.12 KB
Mensal23/02/20262026AgostoDecreto 139- Regulamenta LGPD - Lei de Proteção de Dados PessoaisDecreto 139- Regulamenta LGPD - Lei de Proteção de Dados Pessoais.pdf547.05 KB
Mensal12/02/20262026FevereiroDecreto 070- Institui o Codigo de Etica dos Servidores CivisDecreto 070- Institui o Codigo de Etica dos Servidores Civis.pdf570.87 KB
Mensal12/02/20262026FevereiroDecreto 071 - Institui Comissao Especial do Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural Terra Forte, instituido pela Lei n 1.917, de 15 de janeiro de 2026Decreto 071 - Institui Comissao Especial do Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural Terra Forte, instituido pela Lei n 1.917, de 15 de janeiro de 2026, e da outras providencias.pdf515.05 KB
Mensal11/02/20262026FevereiroDecreto 061 Processo seletivoDecreto 061 Processo seletivo.pdf494.4 KB
Mensal06/02/20262026FevereiroDecreto 060- Fica autorizada a abertura de Processo Seletivo Simplificado em carater emergencial de cargo relacionado a Secretaria Municipal de admDecreto 060- Fica autorizada a abertura de Processo Seletivo Simplificado em carater emergencial de cargo relacionado a Secretaria Municipal de adm.pdf511.66 KB
Mensal06/02/20262026FevereiroDecreto 057- Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Jaguare.Decreto 057- Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Jaguare.pdf119.1 KB
Mensal05/02/20262026FevereiroDecreto 058 - Ponto Facultativo Carnaval 2026Decreto 058 - Ponto Facultativo Carnaval 2026.pdf225.88 KB
Mensal02/02/20262026JaneiroDecreto 051 - Autoriza a abertura de selecao publica simplificada para contratacao temporaria, e da outras providenciasDecreto 051 - Autoriza a abertura de selecao publica simplificada para contratacao temporaria, e da outras providencias..pdf496.35 KB
Mensal28/01/20262026JaneiroDecreto 044 - Institui, aprova e homologa o Plano Diretor de Tecnologia da InformacaoDecreto 044 - Institui, aprova e homologa o Plano Diretor de Tecnologia da Informacao.pdf484.16 KB
Mensal27/01/20262026JaneiroDecreto 038 - Cria a Comissao Municipal de Avaliacao Imobiliaria no ambito do Municipio de Jaguare, define suas atribuicoes, composicao, requisitos para designacao de seus membros e da outras providenci Decreto 038 - Cria a Comissao Municipal de Avaliacao Imobiliaria no ambito do Municipio de Jaguare, define suas atribuicoes, composicao, requisitos para designacao de seus membros e da outras providenci (1).pdf517.33 KB
Mensal26/01/20262018JaneiroDecreto 05 2018.Decreto 05 2018.pdf447.4 KB
Mensal26/01/20262026JaneiroDecreto 030- Revoga decreto n 326, de 04 de setembro de 2023, que declarou de utilidade publica, para fins de desapropriacao, imovel localizado no Loteamento Novo TempoPoligonal, neste Municipio.Decreto 030- Revoga decreto n 326, de 04 de setembro de 2023, que declarou de utilidade publica, para fins de desapropriacao, imovel localizado no Loteamento Novo TempoPoligonal, neste Municipio.pdf482.87 KB
Mensal22/01/20262026JaneiroDecreto - 029 - Loteamento BC INCORPORACOES (1)Decreto - 029 - Loteamento BC INCORPORACOES (1).pdf247.73 KB
Mensal20/01/20262026JaneiroDecreto 026- Fica autorizada a abertura de Processo Seletivo Simplificado em carater emergencial de cargo relacionado a Secretaria Municipal de admDecreto 026- Fica autorizada a abertura de Processo Seletivo Simplificado em carater emergencial de cargo relacionado a Secretaria Municipal de adm.pdf500.77 KB
Mensal20/01/20262026JaneiroDecreto 024- Fica autorizada a abertura de Processo Seletivo Simplificado em carater emergencial de cargo relacionado a Secretaria Municipal de Assistencia SocialDecreto 024- Fica autorizada a abertura de Processo Seletivo Simplificado em carater emergencial de cargo relacionado a Secretaria Municipal de Assistencia Social..pdf505.88 KB
Mensal19/01/20262026JaneiroDecreto 023- Autoriza a abertura de selecao publica simplificada para contratacaoDecreto 023- Autoriza a abertura de selecao publica simplificada para contratacao.pdf503.04 KB
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