[
{
"ano": "2025",
"mes": "04 - Abril",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000001/2025",
"processo": "000941/2025",
"objeto": "Gestao associada da unidade regional para a prestacao de servicos na area de saude pelo CONSORCIO, visando atender, atraves da Unidade Rede Cuidar Norte Polo Sao Mateus, a demanda reprimida de exames especializados ofertados na regiao norte de saude do Espirito Santo, para os procedimentos previamente definidos, de acordo com a Tabela em anexa ao presente instrumento, de forma a garantir a qualidade e a eficiencia dos servicos prestados aos usuarios, e reduzir as filas de espera para exames na regiao bem como proporcionar um atendimento agil e acessivel a populacao.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XI",
"abertura": "2025-03-31T00:00:00",
"homologacao": "2025-04-14T00:00:00",
"conclusao": "2025-04-14T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 1358229.600000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "04 - Abril",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",
"modalidade": "Dispensa Eletronica",
"dispensa": "000005/2025",
"processo": "006169/2025",
"objeto": "Aquisicao de relogio de ponto eletronico e biometrico compreendendo a instalacao e o fornecimento de equipamentos, software, servicos gerais, treinamento e suporte tecnico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administracao",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-04-15T00:00:00",
"homologacao": "2025-04-16T00:00:00",
"conclusao": "2025-04-25T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 13000.000000000
}
]