Atualizado em: 17/11/2025 01:00:42

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000028005170202011/12/202018/12/2020Aquisicao em carater emergencial, de Equipamentos (Autoclave e Compressor) destinados a manutencao das atividades da Unidade Mista de Internacao/Maternidade Municipal.Art. 4º, Lei 13979/2020ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 186.460,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PHOENIX IND.E COM.DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA44.239.382/0001-86Material[FMS-AUTOCLAVE HORIZONTAL, DUAS PORTAS, MINIMO 25O LITROS>>UNIDADE1,00R$ 165.500,00R$ 165.500,00
LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA33.441.376/0001-90Material[FMS-COMPRESSOR USO HOSPITALAR, MINIMO 300 LITROS>>UNIDADE1,00R$ 20.960,00R$ 20.960,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000027004795202025/11/202004/12/2020Contratacao de empresa especializada em servicos, para realizacao de exame radiologicosArt. 4º, Lei 13979/2020ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 11.585,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000016/202004/12/202008/12/202008/06/2021Contratacao de empresa especializada em servicos, para realizacao de exame radiologicosCLINICA SAO CIPRIANO LTDA36.378.107/0001-15TERMINO DE PRAZOR$ 11.585,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLINICA SAO CIPRIANO LTDA36.378.107/0001-15Servico[FMS-RX DE ABDOMEN AP>>UNIDADE500,00R$ 23,17R$ 11.585,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000026004661202006/11/202012/11/2020Contratacao de empresa para locacao de veiculo, tipo ambulancia (sem motorista), para atender as necessidades da Unidade Mista de Internacao.Art. 4º, Lei 13979/2020ConcluidaUNIDADE MISTA DE INTERNACAOR$ 40.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000015/202012/11/202013/11/202013/01/2021Contratacao de empresa para locacao de veiculo, tipo ambulancia (sem motorista), para atender as necessidades da Unidade Mista de Internacao.ATIVA SERVICOS EM SAUDE LTDA27.604.788/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 40.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ATIVA SERVICOS EM SAUDE LTDA27.604.788/0001-00Servico[FMS-LOCACAO DE VEICULO, TIPO FURGAO, ADAPTADO PARA AMBULANCIA BASICA-SBV>>SERVICOS2,00R$ 20.000,00R$ 40.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000025006204202214/12/202219/12/2022Aquisicao em carater emergencia de materiais derivados de pedra para serem utilizadas nas estradas danificadas em decorrencia das fortes chuvas que o municipio esta enfrentando.ART. 24 INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARER$ 216.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COLOMBI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA31.492.929/0001-09MaterialPEDRA BRITADA NUMERO 02TONELADA300,00R$ 153,00R$ 45.900,00
COLOMBI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA31.492.929/0001-09MaterialPEDRA BRITADA NUMERO 03TONELADA450,00R$ 153,00R$ 68.850,00
COLOMBI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA31.492.929/0001-09MaterialPEDRA MARROADATONELADA750,00R$ 135,00R$ 101.250,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000025003745202008/10/202019/10/2020Aquisicao de materiais de consumo (epi's), destinados ao uso dos alunos e profissionais da Rede Basica de Ensino do Municipio de Jaguare/ESArt. 4º, Lei 13979/2020ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 118.733,84
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGNES COMERCIAL LTDA03.450.477/0001-67Material[PMJAG-ALCOOL ETILICO A 70 , EM GEL, 500 GRAMAS>>UNIDADE6200,00R$ 3,50R$ 21.700,00
FERNANDO SOUZA PRANDO20.847.879/0001-19Material[PMJAG-MASCARA FACIAL>>UNIDADE6200,00R$ 2,78R$ 17.236,00
AGNES COMERCIAL LTDA03.450.477/0001-67Material[PMJAG-SABONETE LIQUIDO 1 LITRO>>UNIDADE8407,00R$ 3,12R$ 26.229,84
ARRUDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA30.681.395/0001-04Material[PMJAG-PAPEL TOALHA INTERFOLHADO>>PACOTE8640,00R$ 6,20R$ 53.568,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000024004184202024/09/202028/09/2020Contratacao de empresa para locacao de veiculo, tipo ambulancia (sem motorista), para atender as necessidades da Unidade Mista de Internacao.Art. 4º, Lei 13979/2020ConcluidaUNIDADE MISTA DE INTERNACAOR$ 20.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000014/202028/09/202029/09/202028/11/2020Contratacao de empresa para locacao de veiculo, tipo ambulancia (sem motorista), para atender as necessidades da Unidade Mista de Internacao.ATIVA SERVICOS EM SAUDE LTDA27.604.788/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 20.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ATIVA SERVICOS EM SAUDE LTDA27.604.788/0001-00Servico[FMS-LOCACAO DE VEICULO, TIPO FURGAO, ADAPTADO PARA AMBULANCIA BASICA-SBV>>SERVICOS1,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000023003988202010/09/202015/09/2020Aquisicao, em carater emergencial, de medicamento para ser administrado, mediante prescricao medica, em pacientes que apresentarem os sintomas virais da infeccao por SARS-CoV-2 para COVID-19;Art. 4º, Lei 13979/2020ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 12.240,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGAFONTE LTDA08.778.201/0001-26Material[FMS-AZITROMICINA 500MG>>COMPRIMIDO5100,00R$ 2,40R$ 12.240,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000022004685201706/11/201706/11/2017Contratacao EMERGENCIAL de empresa especializada para prestacao de servico de transporte coletivo por um periodo estimado de 28 dias letivos, com intuito de atender o transporte escolar da Rede Estadual e Sistema Municipal de ensino para encerramento do ano letivo de 2017, com intuito de atender a manutencao e desenvolvimento das atividades da Educacao Basica, nesta Secretaria.Secretaria.ART. 24 INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARER$ 133.595,84
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Servico[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 1-REGIAO SAO JOAO BOSCO]KM2828,00R$ 4,39R$ 12.414,92
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Servico[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 3-REGIAO GIRAL]KM3360,00R$ 4,28R$ 14.380,80
VENUSTUR TURISMO LTDA05.409.492/0001-97Servico[PMJAG-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 6-REGIAO BARRA SECA>>KM3248,00R$ 4,29R$ 13.933,92
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Servico[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 8-REGIAO TREZE DE SETEMBRO]KM4256,00R$ 4,02R$ 17.109,12
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Servico[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 9-REGIAO CAMATINHA]KM2184,00R$ 5,97R$ 13.038,48
SAM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME26.490.164/0001-38Servico[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 10-REGIAO PALMITINHO]KM7560,00R$ 3,73R$ 28.198,80
VENUSTUR TURISMO LTDA05.409.492/0001-97Servico<<<TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL-PALMITINHO1>>>KM4956,00R$ 3,41R$ 16.899,96
VENUSTUR TURISMO LTDA05.409.492/0001-97Servico[PMJ-TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 4-REGIAO JAPIRA]KM4032,00R$ 4,37R$ 17.619,84

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000022003717202004/09/202009/09/2020Aquisicao de Coletes e Bones), para utilizacao pelos profissionais a servico da Secretaria Municipal de Saude, das barreiras sanitariasArt. 4º, Lei 13979/2020ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 1.980,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SPINASSE CONFECCOES LTDA00.542.037/0001-41MaterialPMJ-BONE>>>UNIDADE30,00R$ 21,00R$ 630,00
INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES SCHOWAMBACH EIRELI28.534.311/0001-50Material[FMS-COLETE PARA ACOES E CAMPANHAS>>UNIDADE30,00R$ 45,00R$ 1.350,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000021004557201726/10/201730/10/2017Contratacao dos servicos de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de caminhao pipa para abastecimento de agua potavel em residencias e/ou reservatorios coletivos quando o sistema operacional do SAAE, por motivo de forca maior sofrer alguma pane em seu sistema.ART. 24 INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARER$ 20.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MT MAQUINAS E TRANSPORTES EIRELI22.007.794/0001-58ServicoCAMINHAO PIPALOCACAO2,00R$ 10.000,00R$ 20.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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