Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Anual23/01/20242024 Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024LOA2024COM ANEXOS.pdf7,14MB
Anual28/07/20232023 Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023LOA 2023.pdf5,21MB
Anual06/12/20232022 Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022LOA_2022eAnexos.pdf1,58MB
Anual06/12/20232021 Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021LOA_2021eAnexos.pdf3,58MB
Anual06/12/20232020 Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020LOA_2020eAnexos.pdf4,94MB
Anual06/12/20232019 Lei Orçamentária 2019 (LOA)LOA_2019eAnexos.pdf1,02MB
Anual05/02/20182018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Lei_1387 - LOA 2018.pdf0,16MB
Mensal28/03/20172017JaneiroAltera o artigo 5º da Lei nº 1.326, de 20 de dezembro de 2016.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI 1.332, ALTERA A LEI 1326 - LOA 2017.pdf0,15MB
Mensal28/03/20172017JaneiroESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI Nº 1.326 - LOA 2017.pdf0,17MB
Mensal28/03/20172016JaneiroDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.288DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI Nº 1.316-2016, ALTERA A LEI 1.288, LOA 2016.pdf0,17MB
Mensal28/03/20172016JaneiroAltera o artigo 5º da Lei nº 1.288, de 07 de dezembro de 2015.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI 1.314, ALTERA A LEI 1.288 - LOA 2016.pdf0,15MB
Mensal28/03/20172016JaneiroESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI Nº 1.288 - LOA 2016.pdf0,19MB
Mensal28/03/20172015JaneiroAltera o artigo 5º da Lei nº 1.213, de 19 de dezembro de 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI 1.262 - ALTERA A LEI 1213 - LOA 2015.pdf0,30MB
Mensal28/03/20172015JaneiroAltera o artigo 5º da Lei nº 1.213, de 19 de dezembro de 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI 1.232 - ALTERA A LEI 1.213 - LOA 2015.pdf0,33MB
Mensal28/03/20172015JaneiroAprova o Orçamento-Programa do Município de Jaguaré para o exercício de 2015.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI 1.213 - LOA 2015.pdf0,36MB
Mensal28/03/20172014JaneiroALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – LOA DE 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI Nº 1.190-2014, ALTERA A LEI 1.124, LOA 2013.pdf0,24MB
Mensal28/03/20172014JaneiroALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – LOA DE 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI Nº 1.145-2014, ALTERA A LEI 1.124-2013, LOA 2014.pdf0,17MB
Mensal28/03/20172014JaneiroALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – LOA DE 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI Nº 1.128-2014, ALTERA A LEI 1.124-2013, LOA 2014.pdf0,17MB
Mensal28/03/20172014JaneiroAPROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI 1.124 - LOA 2014.pdf0,23MB
Mensal28/03/20172013JaneiroALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 – LOA DE 2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - LEI 1.114-2013, ALTERA A LEI 1.038, LOA 2013.pdf0,17MB
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