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| Anual | 06/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 02201/2024-8 - Relatório de Auditoria 00009/2024-1 - Objetivo: Avaliar a efetiva atuação da Agência na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, em conformidade com a Lei 11.445/2007 e outras correlatas. | Processo 2201 -2024 - Avaliar a efetiva atuação da agência na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, em conformidae com a Lei 11.445.pdf | 2.49 MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 07977-2022-2 - Fiscalização com objetivo de levantar informações sobre diferentes variáveis de valorização dos professores e sua situação nos municípios capixabas, visando promover a melhoria no planejamento das fiscalizações relativas à valorização dos profissionais docentes | Processo 07977-2022-2.pdf | 3.04 MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 00596-2024-8 - O objetivo da presente fiscalização foi “conhecer a estrutura sistêmica para oferta do Transporte Escolar nas redes públicas de ensino dos municípios e do Estado do Espírito Santo” - o escopo incluiu conhecer o serviço de transporte escolar prestado pelos municípios, identificando as áreas prioritárias, os riscos e controles existentes, apresentando como resultados propostas de futuras ações de controle | Processo 00596-2024-8 - Relatório de Levantamento 2-2024-8.pdf | 2.91 MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 01300/2024-4 - Verificar o uso de ata de registro de preços para obras e serviços de engenharia como um instrumento de burla ao princípio do planejamento - selecionadas Atas de Registros de Preços de diversos jurisdicionados para verificação quanto ao cumprimento dos requisitos mínimos necessários à utilização do Sistema de Registro de Preços no caso de obras e serviços de engenharia | Processo 013002024-4 - Relatório de Auditoria 00006 2024-6.pdf | 738.93 KB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 01235-2024-5 - Fiscalização da aplicação de recursos oriundos do orçamento da União, advindos das emendas parlamentares individuais, Emenda Constitucional nº 105/2019 (art. 166-A), na modalidade denominada de Transferência Especial, popularmente conhecida por emenda PIX, e que foram repassados a Poderes Executivos em solo capixaba | Processo 01235-2024-5 - Relatório de Auditoria 00004-2024-7.pdf | 1.03 MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 02153-2024-2 - Avaliar a estrutura e o acesso aos serviços públicos relacionados à saúde mental e se os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), no âmbito do Estado do Espírito Santo e dos municípios, estão suficientes e adequados para o atendimento dos portadores de transtornos mentais e usuários de álcool e drogas | Processo 02153-2024-2 - Relatorio de Auditoria 000152024-5.pdf | 5.07 MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 03542/2024-4 - Trata-se do primeiro ciclo de monitoramento das recomendações advindas de auditoria operacional consubstanciada no Acordão 0233/2022-2 / Processo TC 01.405/2020-7, previsto no PACE 2024.
| 1185_0000420247.pdf | 1.44 MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 07011/2024-5 - Fiscalizar contratações que utilizam o regime de execução de contratação integrada selecionada(s) conforme critérios de materialidade, risco, relevância e oportunidade. | 1182_0002520249.pdf | 555.62 KB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 1295/2022-1 - Trata-se de proposta de Termo de Ajustamento de Gestão – TAG encaminhada ao gabinete da Presidência em 04/03/2022, por meio do nos termos do art. 10 da novel Instrução Normativa nº 82/20221, propondo a adequação e regularização de atos e procedimentos administrativos dos gestores Municipais e Estadual de Educação, diante dos dados, evidências, achados de auditoria e a das deliberações constantes dos processos TC 3330/20192 e 1405/20203. | 1011_0011120231.pdf | 1.43 MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 03916/2024-5 - Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas Educação - NEDUCAÇÃO, que teve como objetivo conhecer as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, verificar o andamento da implementação dessas ações, conforme o decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023 que Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e identificar e mapear eventuais riscos associados à sua execução | E4B5BA1302EDB836851C0FBBF808A6F8.pdf | 2.22 MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 03548/2024 - Avaliar a eficácia das ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas - VCMM, com foco específico nas iniciativas de prevenção e acolhimento realizadas no período 2022-2024. | 1182_0002220245.pdf | 3.07 MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 02152/2024-8 - Avaliar a eficiência e a eficácia das ações e medidas implementadas pela Secretaria de Estado da Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde na operacionalização do Programa Nacional de Imunização (PNI) no Estado do Espírito Santo, especialmente no concernente à adesão aos sistemas de informação do PNI, disponibilidade de vacinas e completude do registro de estoque e de perdas vacinais e implementação da estratégia de Microplanejamento. | 1107_0458720241.pdf | 566.3 KB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 07211/2023-2 - Avaliar o ambiente em que se desenvolvem os processos de contratações públicas, quer sejam oriundas de certames licitatórios ou por meio de contratações diretas, a cerca da Lei Federal n. 14.133/2021. | 1107_0547620241.pdf | 544.19 KB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 04631/2023-5 - avaliar, nos municípios selecionados, se as ações de prevenção são suficientes para mitigar os danos esperados em casos de desastres naturais. | 1182_0001820231.pdf | 4.22 MB |
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| Anual | 02/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 01208/2024-2 - Plenário
Processo: 02153/2024-2
Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria | 02153 2024-2 - Controle Externo - Saúde Mental.pdf | 1.19 MB |